Acervo
16 itens
Tipo documentalAnteprojeto
filtroslimpar filtros
Documentos Textuais: Documentos referentes a atuação do titular como membro do conselho consultivo da ABCE
Documentos Textuais
Documentos referentes a atuação do titular como membro do conselho consultivo da ABCE
Elaboração e revisão de legislação que dispõe sobre a fixação dos níveis das tarifas para o serviço público de energia elétrica.
21/12/1992
Documentos Textuais: Documentos sobre o acompanhamento de mercado padronizado
Documentos Textuais
Documentos sobre o acompanhamento de mercado padronizado
Sistema de coleta de informações e minuta de anteprojeto, produzidos pelo Siese.
01/1983
Documentos Textuais: Tratado de Cooperação para o aproveitamento da Bacia da Lagoa Mirim
Documentos Textuais
Tratado de Cooperação para o aproveitamento da Bacia da Lagoa Mirim
Anteprojeto brasileiro e uruguaio do Tratado de Cooperação para o aproveitamento dos Recursos Naturais e Desenvolvimento da Bacia da...
28/03/1977
Documentos Textuais: Projeto Sobradinho
Documentos Textuais
Projeto Sobradinho
Conjunto documental composto por estudos, projetos, relatórios de reuniões, entre outros sobres as áreas de influência e que seriam...
28/02/1977
Documentos Textuais: Documentos referentes ao Grupo de Intercâmbio e Difusão de Informações Sobre Segurança e Medicina no Trabalho
Documentos Textuais
Documentos referentes ao Grupo de Intercâmbio e Difusão de Informações Sobre Segurança e Medicina no Trabalho
A documentação inclui relatório de reunião e relatório de atividades do GRIDIS no biênio de 1976 e 1977, programa de evento promovido...
1976
Documentos Textuais: Revisão do Código de Águas
Documentos Textuais
Revisão do Código de Águas
Documentos referentes ao processo de revisão do Código de Águas, contendo solicitação para apreciação do anteprojeto do novo...
30/07/1973
Documentos Textuais: Acordo entre Brasil e Paraguai para aproveitamento hidrelétrico
Documentos Textuais
Acordo entre Brasil e Paraguai para aproveitamento hidrelétrico
Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai para aproveitamento e exploração hidrelétrica do trecho...
10/1972
Documentos Textuais: IV Reunião Ordinária dos Chanceleres dos Países da Bacia do Prata
Documentos Textuais
IV Reunião Ordinária dos Chanceleres dos Países da Bacia do Prata
Anteprojeto de agenda da IV Reunião Ordinária dos Chanceleres dos Países da Bacia do Prata.
12/08/1970
Documentos Textuais: Documentos sobre a Usina Termelétrica do Porto Pelotas
Documentos Textuais
Documentos sobre a Usina Termelétrica do Porto Pelotas
05/05/1967
Documentos Textuais: Documentos contendo estudos, anteprojeto de lei e projeto de lei referentes à lei nº 4.452/64, de 05/11/64
Documentos Textuais
Documentos contendo estudos, anteprojeto de lei e projeto de lei referentes à lei nº 4.452/64, de 05/11/64
Documentos contendo estudos, anteprojeto de lei e projeto de lei referentes à lei nº 4.452/64, de 05/11/64, que altera a legislação...
22/05/1964
Documentos Textuais: Anteprojeto da Eletrobras
Documentos Textuais
Anteprojeto da Eletrobras
Justificativa e anteprojeto de estatuto formulado pela Comissão Jurídica do Grupo de Trabalho de Constituição da Eletrobras.
05/04/1962
Documentos Textuais: Documentos sobre os problemas de crédito, financiamento e investimentos no Brasil
Documentos Textuais
Documentos sobre os problemas de crédito, financiamento e investimentos no Brasil
Documentos sobre os problemas de crédito, financiamento e investimentos no Brasil, e projeto da criação de um banco privado de...
27/02/1962
Documentos Textuais: Programa de Eletrificação do Estado do Rio Grande do Sul
Documentos Textuais
Programa de Eletrificação do Estado do Rio Grande do Sul
Documentos do Grupo de Trabalho, designado pela Portaria nº42, de 17 de abril de 1961, do Ministério das Minas e Energia, para promover...
1960
Documentos Textuais: Anteprojeto da Central do Rio Passo Fundo
Documentos Textuais
Anteprojeto da Central do Rio Passo Fundo
Anteprojeto da Central do Rio Passo Fundo, produzido pela CEEE.
16/01/1959
Documentos Textuais: Documentação sobre a questão do café
Documentos Textuais
Documentação sobre a questão do café
Dossiê sobre a questão do café, contendo documentos como cartas sobre a Delegação do Café, apuração da Operação Aranha de Defesa...
23/06/1958
Documentos Textuais: Documentos contendo reformulações e apreciações do Código de Águas de 1934
Documentos Textuais
Documentos contendo reformulações e apreciações do Código de Águas de 1934
1936